CNS debate situação dos Hospitais Federais do RJ e as ameaças do PL dos Planos de Saúde ao SUS

O Projeto de Lei 7.419/06, que propõe alterações na regulamentação dos serviços de saúde suplementar no Brasil, e a situação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro são alguns dos pontos de destaque na 359ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), agendada para os dias 9 e 10 de outubro, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNS no YouTube.

O impacto dos planos de saúde no Sistema Único de Saúde diante do PL 7419/06 será discutido pelos conselheiros nacionais de saúde na mesma semana em que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza uma Audiência Pública sobre o assunto, visando a revisão técnica dos preços dos planos individuais/familiares, o reajuste dos planos coletivos e outros temas relevantes.

Também está programado o lançamento da cartilha para os conselheiros de saúde sobre a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. O material foi elaborado pelo Projeto Integra, que busca promover estratégias para a integração de políticas e práticas de Vigilância em Saúde, de Assistência Farmacêutica e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, no contexto da gestão participativa e dos movimentos sociais.

Na 77ª Reunião Extraordinária, marcada para o dia 11 de outubro às 9h, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do CNS, serão discutidos os determinantes sociais da saúde bucal, com enfoque nas estratégias do Programa Brasil Sorridente para a saúde bucal da população negra.

Os desafios para promover a prevenção e o controle do câncer de mama no âmbito do SUS e o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) também serão temas abordados durante a reunião.

Acesse as Pautas Preliminares:

  • 359ª Reunião Ordinária CNS
  • 77ª Reunião Extraordinária CNS

Por Natália Ribeiro
Conselho Nacional de Saúde