Cleber Barbosa – Redação
Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos cuidados com a saúde bucal, o governo federal aumentou significativamente o repasse de recursos para o programa Brasil Sorridente. Atualmente, existem 31,7 mil equipes trabalhando em 5.096 municípios em todo o país. No Amapá, são 127 equipes atuando na área de saúde bucal, com um investimento de R$ 640 mil. Em 2022, esse valor era de R$ 340 e contava com 103 equipes.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, ressaltou que diversas ações iniciadas em 2023 estão sendo continuadas em 2024. Isso inclui um aumento significativo nos valores de custeio e investimento, totalizando R$ 136,87 milhões em recursos repassados aos gestores locais, representando um aumento de 126% em relação a 2022.
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.572, integrando a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde. Isso garantiu assistência gratuita em saúde bucal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como um direito do cidadão. Desde então, o programa foi expandido, com mais equipes credenciadas e a inauguração e modernização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).
Barbosa enfatizou que a revitalização do Brasil Sorridente resultou em um aumento no financiamento e no reconhecimento da importância da saúde bucal. O foco agora é tornar o cuidado odontológico um direito de todos, aplicando o maior orçamento público desde o início do programa Brasil Sorridente e da Política Nacional de Saúde Bucal.
Os serviços odontológicos são oferecidos em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Postos de Saúde, Unidades Odontológicas Móveis (UOM), CEOs e hospitais, conforme a necessidade de procedimentos mais complexos e especializados.
Swedenberger Barbosa, em sua apresentação, destacou o compromisso do governo em priorizar a saúde bucal, com um aumento significativo no orçamento destinado ao Programa Brasil Sorridente, ultrapassando os R$ 3 bilhões.
A abrangência do programa Brasil Sorridente engloba 31.775 equipes de saúde bucal em 5.096 municípios e mais de 1.197 centros de especialidades odontológicas. Além disso, foram entregues mais de 83 mil próteses dentárias em 3.287 municípios por meio de laboratórios regionais, presentes em mais de 4.008 municípios.
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Sou um editor por trás das cortinas do ‘Meu SUS Digital’. Meu nome é Leow, e em 2018, me formei em Desenvolvimento de Sistemas para Internet pela Uninove. Desde então, mergulhei de cabeça na interseção entre tecnologia e saúde pública. Minha jornada me levou a explorar como a digitalização pode revolucionar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Minha paixão por programação e inovação se funde com meu compromisso em tornar a informação sobre saúde digital acessível a todos.
