O governo federal aumentou significativamente o repasse de recursos do programa Brasil Sorridente, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos cuidados com a saúde bucal. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, destacou que os valores de custeio e investimento foram aumentados em 126% em relação a 2022, totalizando R$ 136,87 milhões repassados aos gestores locais.
Atualmente, o Brasil conta com 31,7 mil equipes de saúde bucal distribuídas em 5.096 municípios. Em Rondônia, o investimento nas ações de saúde bucal foi ampliado para R$ 620 mil, resultando em 123 equipes de saúde bucal no estado, comparado a R$ 320 mil e 117 equipes em 2022.
A Lei 14.572, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal ao SUS, garantindo o cuidado odontológico gratuito como um direito do cidadão. Isso resultou no aumento do investimento no programa, com o credenciamento de mais equipes e modernização dos Centros de Especialidades Odontológicas.
O Secretário Executivo ressaltou a importância de colocar a saúde bucal como um direito de todos e um dever do Estado, destacando o maior investimento público na história do país nessa área. Os serviços odontológicos são oferecidos em diversas unidades de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família, e Unidades Odontológicas Móveis.
Com relação ao orçamento, houve um incremento de mais de R$ 2 bilhões destinados à Política Nacional de Saúde Bucal, totalizando um orçamento de mais de R$ 3 bilhões. Isso reflete o compromisso do governo em fortalecer o cuidado com a saúde bucal da população.
O programa Brasil Sorridente atualmente conta com 31.775 equipes de saúde bucal e 1.197 Centros de Especialidades Odontológicas em todo o país, além de mais de 83 mil próteses dentárias entregues. O acesso aos serviços especializados em saúde bucal foi ampliado, favorecendo a oferta de atendimento especializado em diversos municípios.
O aumento das equipes de saúde bucal contribui diretamente para o fortalecimento da atenção primária em saúde, incorporando a saúde bucal de forma definitiva no SUS. Além disso, mais de 30 milhões de consultas odontológicas foram realizadas, abrangendo tanto a atenção primária quanto a especializada.
Outras iniciativas incluem a transferência de recursos para locais de difícil acesso, a compra centralizada de equipamentos odontológicos, a implementação da teleodontologia e a qualificação das atividades de saúde bucal no programa Saúde na Escola. Para os próximos anos, o Ministério da Saúde se compromete a manter e fortalecer as ações de saúde bucal, incluindo a fluoretação das águas de abastecimento público.
Sou um editor por trás das cortinas do ‘Meu SUS Digital’. Meu nome é Leow, e em 2018, me formei em Desenvolvimento de Sistemas para Internet pela Uninove. Desde então, mergulhei de cabeça na interseção entre tecnologia e saúde pública. Minha jornada me levou a explorar como a digitalização pode revolucionar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Minha paixão por programação e inovação se funde com meu compromisso em tornar a informação sobre saúde digital acessível a todos.
